GONCALVES INFOR: Ministério das Comunicações divulga aplicativos

Ministério das Comunicações divulga aplicativos

O Ministério das Comunicações publicou na sexta-feira (11/10) uma lista com os aplicativos nacionais que as empresas terão que incluir em seus dispositivos para obter isenção fiscal de PIS/Pasep e Cofins.

Em agosto, foi definido que as empresas deverão incluir um número mínimo de aplicativos nacionais em seus aparelhos para obter isenção, e a previsão é de que até dezembro de 2014, o número mínimo de aplicativos necessários para que as empresas obtenham o benefício é de 50 apps nacionais. Os softwares precisam estar dentro de alguns padrões impostos pelo Ministério das Comunicações, como categoria e os critérios que definem o aplicativo como “nacional”. Continue lendo